LGPD - BRASCLOUD
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BRASCLOUD
A BRASCLOUD é uma empresa 100% brasileira, que atua na área de tecnologia e inovou o mercado em que atua ao criar um modelo de negócio para atender as necessidades na prestação dos serviços de Cloud Pública de DEVs, Brokers, Consultorias e Outsourcing.
Nós oferecemos serviços de cloud pública com preço justo e de forma flexível, de acordo com o que melhor atende às necessidades dos usuários, proporcionando toda infraestrutura com qualidade, estabilidade e segurança.
Saiba que a BRASCLOUD preza pela segurança dos dados pessoais e, é comprometida com as disposições trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e é por este motivo que desenvolveu a presente Política de Privacidade, a qual demonstra, com clareza, como os seus dados são tratados, para quais finalidades são coletados e quais os direitos que você, como titular, possui.
Assim, através deste documento, em conjunto aos Termos de Uso do Website, descrevemos o nosso compromisso com a segurança, confidencialidade e transparência no tratamento e utilização de dados pessoais coletados, seja você um colaborador, visitante, cliente ou parceiro de negócios.
A Política se refere a todos os dados coletados, tanto por meio do nosso website <https://www.brascloud.com.br/>, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: a) visita ao nosso site; b) aquisição dos produtos e serviços disponibilizados; ou c) compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.
Assim, a nossa expectativa é que você, por meio da leitura desta Política, compreenda como protegemos os seus dados e a sua privacidade, já que a navegação e o uso das ferramentas disponibilizadas pelo nosso site está condicionada a compreensão e aceite destes termos.
1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.
Em resumo, a LGPD se aplicará quando:
• a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
• a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
• os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.
De acordo com a lei, existem duas categorias de dados, são elas: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”.
O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, sendo que o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.
Ainda, os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “sub operador”.
O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador e, o "sub operador", nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:
• Titular de dados: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um cliente, colaborador ou usuário de nossa plataforma.
• Tratamento: Trata-se de todas as atividades que a BRASCLOUD exerce em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.
• Encarregado: É o DPO, a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados, que é você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• ANPD: É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão da administração pública direta federal do Brasil e possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, deve realizar a fiscalização do cumprimento da LGPD.
2. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Para que você entenda, a BRASCLOUD será controladora dos dados pessoais nas seguintes situações:
• quando necessário para formalização da contratação dos nossos serviços;
• quando forem inseridos através do site <https://www.brascloud.com.br/> ou captados por um de seus sistemas;
• na relação com os colaboradores.
Nestes casos, será de nossa responsabilidade selecionar adequadamente as bases legais que se relacionam com as finalidades previstas nesta Política, além de atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados.
De outro modo, no decorrer da relação com os nossos clientes, ocupamos a posição de operadora dos dados pessoais incluídos por eles quando da utilização das nossas soluções e/ou plataformas. Isto significa que, neste contexto, caberá aos nossos clientes, exclusivamente, a responsabilidade das decisões em relação aos elementos essenciais do tratamento, atender às solicitações dos titulares e definir a base legal adequada para cada fluxo que envolve dado pessoal.
3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
O acesso a todas as funções da plataforma BRASCLOUD, inclusive a contratação de serviços, depende da coleta e compartilhamento de dados do usuário e/ou cliente.
Dessa forma, para atender a solicitação pretendida pelo usuário, bem como para os seus interesses legítimos, nós podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
a. Dados de identificação e contato, como: nome completo, e-mail, CPF, celular e endereço;
b. Dados de navegação, como: endereço de IP e páginas visitadas no nosso site;
c. Dados de geolocalização e de identificação dos aparelhos;
d. Dados de pagamento, para criar uma conta em nossa plataforma, além da contratação de nossos serviços;
e. Dados de login e senha.
Através das tecnologias como cookies que utilizamos, nós coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no site. Para ficar por dentro do assunto, acesse em nosso site os Termos de Uso do Website.
No preenchimento dos nossos formulários para nos contatar, é importante que você, ou a pessoa autorizada por você, preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verídicas e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à autenticidade e exatidão das informações incluídas em nosso banco de dados.
4. FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A BRASCLOUD compreende a importância dos seus dados pessoais, além de estar comprometida com a privacidade e segurança dos dados coletados de acordo com a LGPD. Assim coleta apenas os dados pessoais necessários para as seguintes finalidades:
a. Viabilizar a prestação de serviços ;
b. Atender chamados e/ou pedidos de contatos, sempre que solicitado;
c. Operar o serviço contratado, mantendo a qualidade e para promover estatísticas gerais em relação à sua utilização;
d. Informar sobre outros serviços disponíveis, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar;
e. Perguntar a sua opinião acerca do serviço contratado ou sobre potenciais serviços que possam ser interessantes para você;
f. Aprimorar a sua experiência com os nossos serviços, através de constante personalização;
g. Enviar e-mail para promover suporte ao cliente;
h. Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros;
i. Cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre a empresa, bem como para fins legítimos da empresa que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis;
j. Quando for o caso, responder solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou demais autoridades públicas e governamentais;
k. Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes.
Além disso, é muito importante que você entenda que, quando houver o redirecionamento do conteúdo disponível para sites de terceiros, a BRASCLOUD não se responsabilizará pela coleta e finalidades para o tratamento dos dados realizado nestes ambientes, cabendo ao usuário checar a Política de Privacidade específica destes terceiros.
Nós ainda poderemos utilizar os seus dados em conexão com nossos serviços, para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos Termos de Uso do Website (termos de uso específico de cada serviço contratado), ou mesmo para viabilizar a execução de contratos.
Por fim, esclarecemos que caso você se oponha ou não se sinta seguro com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, faça contato conosco por meio dos canais disponíveis em nosso site e no item 11 deste documento, para que possamos auxiliá-lo.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Em determinados momentos, a BRASCLOUD poderá compartilhar os seus dados pessoais, tais como, para possibilitar o desenvolvimento da nossa atividade empresarial ou, ainda, para o cumprimento de determinações de autoridades governamentais.
Nós podemos compartilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:
• Empresa que fornece acesso aos nossos serviços;
• Empresas parceiras que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;
• Terceiros para o qual a BRASCLOUD deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, a própria ANPD, autoridade responsável pela fiscalização da LGPD, poder judiciário e outras autoridades públicas);
• Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da BRASCLOUD;
• Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o usuário solicite a portabilidade de seus dados;
• Na estruturação de ferramentas de gerenciamento de bancos de dados e de emails;
• Nos fluxos internos e de atendimento aos usuários;
• Em recrutamento e seleção;
• Análises estatísticas sobre a experiência dos clientes em relação aos nossos serviços.
Nas situações expostas, nós assumimos as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares, mediante a assinatura de acordos ou convênios com cláusulas específicas para isso. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.
Vale lembrar que em nosso site você encontrará links de páginas de terceiros, esclarecemos que cada uma dessas empresas possui a sua própria Política de Privacidade, não sendo a BRASCLOUD responsável pelo tratamento de dados realizado por tais páginas.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Pode ser que a gente realize transferência internacional para viabilizar a prestação dos nossos serviços. Nestes casos, ou em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Sendo que, na ausência de regulamentação, nós asseguramos que apenas realizaremos transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.
7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
A BRASCLOUD é engajada com a legislação de proteção de dados e com os direitos que os titulares podem exercer sobre seus dados, por isso, temos como prioridades principais explicar quais são os seus direitos e manter um canal de comunicação acessível para que você mantenha contato conosco.
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, o titular possui os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
Direitos | Como exercê-los |
|---|---|
| Confirmação e acesso aos dados | Você poderá solicitar à BRASCLOUD a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações. |
| Retificação dos dados | Confirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; |
| Portabilidade dos Dados | Após regulamentação da ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que a BRASCLOUD forneça os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos da nossa base de dados e não infrinjam direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nem sejam confidenciais nos termos dos contratos que você firmou conosco. |
| Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Ressaltamos que, nesses casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido. |
| Direito à informação sobre o compartilhamento dos seus dados | Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais a BRASCLOUD realiza uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no item 4 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações a nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de Dados | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo. Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa do consentimento. |
| Oposição ao tratamento dos Dados | Esclarecemos que a LGPD autoriza o tratamento dos seus dados mesmo sem o fornecimento do seu consentimento ou mesmo que você não tenha um contrato conosco. Nesses casos, garantimos que sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança do nosso site e recursos disponíveis. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento. |
| Direito de Revogação do Consentimento | Você poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à BRASCLOUD Saúde Natural para utilizar seus dados pessoais. O usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento. |
| Direito de Recusar Marketing | Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado. |
Entenda que, sempre que você apresentar algum requerimento para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, considerando que nos preocupamos com a sua segurança. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.
Também é importante destacar que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais a BRASCLOUD terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:
• casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
• casos em que houver violação da privacidade de terceiros;
• casos em que houver limitação do compartilhamento de dados agregados ou variados;
• casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, basta que você envie uma mensagem para o canal de atendimento ao titular, e-mail: <https://www.brascloud.com.br/contato>. Nosso DPO tratará o assunto com toda segurança e atenção (ítem 8).
8. DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A BRASCLOUD possui uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade.
Para estarmos alinhados com a LGPD e as boas práticas existentes no mercado, nomeamos um DPO (Data Protection Officer) para tratar de forma direta e personalizada com os usuários do nosso site e clientes da nossa corporação. o DPO é o encarregado de cuidar das questões referentes à proteção dos dados.
É a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação a BRASCLOUD, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade ou os termos de uso do site, você poderá entrar em contato com o nosso DPO, através do link <https://www.brascloud.com.br/contato>.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Nós utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido para garantir a segurança e a proteção de seus dados. É importante destacar que possuímos equipe especializada responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.
Listamos abaixo algumas medidas de segurança técnicas e administrativas que adotamos em nossa organização, visando a garantir a segurança da informação e dados pessoais em nossos sistemas:
Medidas de Segurança |
|---|
| → Firewall. |
| → Antivírus. |
| → Política e sistema de gestão de segurança da informação. |
| → Cláusulas contratuais que exigem que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros se atentem ao cumprimento das diretrizes da LGPD. |
Acontece que, ainda assim, é essencial que você entenda que em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas e, nesses casos, nós apenas seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável.
Por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos.
De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da BRASCLOUD, tanto pelo site e aplicativo quanto por outros sistemas ou bancos de dados.
Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados.
10. SEUS DEVERES COMO USUÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA
Ainda que a BRASCLOUD tome todas as precauções e medidas adequadas para garantir e assegurar a proteção da nossa plataforma, é imprescindível que você, como usuário, também garanta se o seu computador ou dispositivo móvel, ao utilizar os nossos serviços, esteja adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.
Entendemos que, ao utilizar a nossa plataforma, você está ciente de que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura de seu navegador, utilização de programa antivírus atualizado, “firewall”, não utilização de software de origem ilegal ou duvidosa), o risco de os dados pessoais e senhas serem acessados por terceiros, sem autorização para tal, é consideravelmente maior.
Destacamos, também, que sempre que o fornecimento de dados for realizado em redes abertas e públicas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Dessa forma, reiteramos que você siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu computador e seus dados em segurança.
11. PERMANÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS
A BRASCLOUD tem uma política específica quanto ao período para armazenamento de dados pessoais.
Nós realizamos, constantemente, uma análise objetiva em relação aos conjuntos de dados armazenados, constantemente mapeando se as finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados inicialmente ainda persistem ou, se o caso, se temos a obrigatoriedade de mantê-los em decorrência de eventuais obrigações legais ou regulatórias.
Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:
Prazos para permanência dos seus dados pessoais |
|---|
| Período necessário para cumprimento do propósito da coleta; |
| Momento em que você deixa de utilizar o site; |
| Momento de revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados por você, isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento; |
| Período para comprovação de cumprimento de deveres e obrigações pela BRASCLOUD; |
| Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes; |
| Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela BRASCLOUD; |
| Período de execução do contrato; |
| Período para defesa ou exercício de direitos pela BRASCLOUD; |
| Uso exclusivo pela BRASCLOUD, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados. |
Portanto, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (rever item 4), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para guardar, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei.
12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A BRASCLOUD busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.
Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.
Orientamos nossos usuários para que façam a leitura periódica desta política de privacidade, assim se manterão atualizados quanto ao seu conteúdo.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso do nome BRASCLOUD, logotipo, domínio <https://www.brascloud.com.br/> (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site, livros e produtos, são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.
14. LEGISLAÇÃO E FORO
Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Cascavel/PR, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização: 11 de novembro de 2021.
